Ouvidor Setorial Titular:

Valmira Guimarães de Melo Amaral

Ouvidor Setorial Suplente:

Larissa Alves dos Santos

O pedido será apresentado fisicamente, por meio de formulário, e enviado aos respectivo endereço:

Rua Vila Cristina, 1051 – Bairro 13 de Julho
CEP: 49020-150 – Aracaju/Sergipe/Brasil
Horário de funcionamento: 7:00H às 13:00H.
Telefone: (79) 3179-4550
Endereço Eletrônico: se-ouv.se.gov.br/esic

SE-Ouv (Sistema de Ouvidorias do Estado de Sergipe) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe manifestações para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Por meio do sistema, além de fazer a manifestação, é possível acompanhar o prazo e receber sua resposta por e-mail; entrar com recursos e consultar as respostas recebidas.

Do pedido de Acesso à Informação – Físico

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá encaminhar o pedido de acesso à informação à Ouvidoria Geral do Estado (OGE/SE) que será responsável pelo envio aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Do pedido de Acesso à Informação – Digital

Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

O pedido será apresentado eletronicamente, por meio de formulário padrão, disponibilizado no Portal de Acesso à Informação http://se-ouv.se.gov.br/esic, pelo qual o requerente receberá a resposta.

O prazo de resposta será contado a partir do primeiro dia útil, após a data de registro do pedido no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

O pedido de acesso à informação deverá conter:

I - nome e endereço, completos, do requerente;

II - número de documento de identificação válido (CPF ou CNPJ); e

III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.

Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:

I - genéricos; desproporcionais ou desarrazoados; ou

II - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviços de produção ou tratamento de dados, estranhos à competência e atribuições do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual.

Atualização: 29.05.19 | 11:45