Crédito Fundiário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.

É um programa realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário. O PNCF oferece condições para que trabalhadores rurais com pouca ou sem nenhuma terra possam comprar um imóvel rural. Além da terra, o agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento tanto pode ser individual quanto coletivo.

A autonomia e a descentralização são as principais marcas do programa, as famílias são as responsáveis pela escolha e negociação da terra, além da elaboração da proposta de financiamento. O PNCF prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais, contemplando também projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente.

O recurso é usado ainda na estruturação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural. A garantia do acesso à terra promove a consolidação da agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza rural no município.

PNCF é composto de um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais. O Programa apóia-se nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização. 

As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Para isto, poderão contar com a Rede de Ater cadastrada. Todo o procedimento para a contratação se dá inteiramente nos estados, por meio das Unidades Técnicas Estaduais (UTEs) e demais parceiros. 

PNCF possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento e o prazo de pagamento é de até 35 anos, com 36 meses de carência. 

Quem se enquadra nos critérios do Programa, deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar de seu município ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual.

 

Downloads

MANUAL DO AGENTE EMISSOR DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF Baixar

Perguntas e Respostas

Área de Atuação

Utilize nossa ferramenta de geolocalização e conheça a atuação do projeto.

Desempenho Físico-Finaceiro

Clique aqui e saiba mais sobre os investimentos do Programa Crédito Fundiário nos municípios do Estado de Sergipe.

Fotos

Vídeo

...

Programas e Projetos

  • Projeto Dom Távora

    Através de uma parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), pequenos produtores rurais de 15 municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, podem ter a oportunidade de receber apoio financeiro e ...
    Saiba mais...
  • Projeto de Mecanização Agrícola

    Ação do Governo de Sergipe em parceria como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltado para a atividade de mecanização rural no semiárido sergipano e demais municípios contemplados com o Programa Brasil sem Miséria, por meio de ...
    Saiba mais...